Questão 2705760

O tema poluição sonora deve fazer parte da grade curricular ao longo de toda a educação básica de redes públicas e privadas.

As cooperações técnicas para combate à poluição sonora deverão se restringir aos órgãos da administração direta de entidades governamentais municipais, estaduais e federais.

A potência sonora de bens de consumo, como eletrodomésticos, por exemplo, está incluída na proposta nacional de educação e controle da poluição sonora.

A coordenação geral de programas de controle da poluição sonora cabe à esfera municipal.

Incentiva-se que o apoio técnico da polícia militar ao combate à poluição sonora seja focado em providências concretas, e não no recebimento de denúncias ligadas à poluição sonora, visto que os órgãos ambientais devem ser os responsáveis pelo recebimento de tais denúncias.