Questão 2705622

Estão dispensadas da obrigatoriedade de notificação doenças exóticas que apresentem índice de morbidade significativo e que não constarem de regulamentação normativa.

As enfermidades listadas na categoria 2 da lista de doenças de notificação obrigatória dessa instrução normativa devem ser notificadas somente após confirmação do caso por meio de exames laboratoriais padronizados.

A arterite viral equina pertence à categoria 3 da lista de doenças de notificação obrigatória, requerendo notificação imediata de qualquer caso confirmado.

A febre aftosa requer notificação obrigatória de casos suspeitos, mesmo que ainda não tenha sido confirmada por testes laboratoriais.

A notificação da raiva deve ser feita após a confirmação laboratorial. Somente após essa confirmação, os órgãos competentes deverão ser informados, para evitar pânico e prejuízos desnecessários à sociedade e às demais instituições produtoras.