Questão 2705557

No regime de competência, os itens reconhecidos devem satisfazer os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

As empresas, segundo o porte, que adotaram antecipadamente, a partir de 1.º/1/2022, a norma contábil aplicável às pequenas empresas e optaram por apresentar o conjunto das demonstrações contábeis para fins específicos (basicamente proprietários, investidores e credores) devem fazê-lo pelo regime de competência, com base nos eventos e decisões ocorridos dentro do exercício social.

A correta aplicação do regime de competência é um indicativo de informações fidedignas sobre o comportamento dos recursos econômicos e das reivindicações no exercício que a entidade reporta, além de prover ao usuário uma base confiável para a avaliação do desempenho passado e futuro da entidade, em vez de apenas apresentar informações sobre recebimentos e pagamentos à vista contabilizados durante o exercício.

Segundo o regime de competência, as despesas devem ser reconhecidas pela confrontação das receitas e despesas originárias diretamente de itens do balanço patrimonial.

A entidade deve elaborar todas as suas demonstrações contábeis sob o regime de competência.