Questão 2705554

A entidade altera a característica essencial do patrimônio como bem patrimonial para patrimônio ativo investimento ao usar os recursos captados no mercado na aquisição de bens de longo prazo e direitos não essenciais ao funcionamento da empresa, sua atividade operacional propriamente dita. Essa estratégia prejudica a classificação uniforme dos componentes patrimoniais, já que uma alteração drástica na característica dos bens provoca divergência de natureza e de finalidade no uso dos recursos.

Por ser divisível, o patrimônio das entidades resulta de uma equação cuja relação é composta por bens corpóreos e incorpóreos, por capital de terceiros e pelo patrimônio líquido. Nessa relação, a diferença entre as aplicações e as origens de recursos resulta no grupo de contas: Capital Social, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

As entidades constituídas, registradas nas juntas comerciais, com situação cadastral regular e com CNPJ ativo na RFB, podem utilizar os seus bens para produzir outros bens. Produzidos esses outros bens, o patrimônio dessas entidades perde sua conotação real de ativo do patrimônio, passando a receber a denominação de capital.

O patrimônio da entidade representa um fundo de valores, quando os componentes patrimoniais (sem prejuízo de sua homogeneidade qualitativa, natureza e destinação) passam a ser considerados, sob o aspecto da heterogeneidade quantitativa, a fiel tradução monetária de seus valores econômicos da forma que foram reconhecidos, ou seja, pelo resultado do confronto entre os valores positivos (bens tangíveis, direitos contra terceiros, capital intelectual e goodwill − fundo de mercado) e valores negativos (despesas totais, perdas irreversíveis e obrigações para com terceiros).

As contas do passivo são originariamente fontes de financiamento para a formação do ativo. Nesse caso, o capital, registrado na constituição da entidade, modificado pelas variações aumentativas e diminutivas, será sempre a parcela dos proprietários, no caso de descontinuidade da entidade. A entidade, para seu funcionamento ou ampliação/modernização do seu parque, segundo a atividade econômica, poderá socorrer-se financeiramente por meio da captação de recursos no mercado. Sacramentada essa captação, a entidade terá à disposição para uso duas fontes de financiamento: a do próprio capital e a das captações no mercado (capitais de terceiros).