Questão 2705551

O reconhecimento e a mensuração dos ajustes para manutenção de capital da entidade identificam aumentos ou diminuições do patrimônio líquido, os quais, por se enquadrarem na definição de receitas e de despesas, a partir do registro contábil, modificam o resultado do exercício.

A comunicação contábil elaborada pelo gestor da entidade, ao encampar as características qualitativas fundamentais, reporta ao usuário que as informações contábeis contêm a exatidão necessária à tomada de decisão, que são desprovidas de vieses e que a realidade ali reportada é útil.

A prudência permite ao gestor da entidade liberdade, detectados o risco e a incerteza, para julgar e decidir-se pelas melhores estimativas contábeis, sem prejuízo de atender à restrição de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados. Essa é uma condição sine qua non, já que o exercício da prudência não permite ao gestor da entidade, deliberadamente, subvalorizar ativos ou receitas, ou, ainda, sob a óptica do conservadorismo, superavaliar passivos ou despesas.

A entidade deve efetuar o registro contábil com base na sua forma legal, se esta representar adequadamente o fato do ponto de vista econômico-financeiro, mesmo que o lançamento exija esforço excessivo, já que tal diligência poderá ser minimizada, oportunamente, pelo reconhecimento do valor do bem por meio da sua natureza, da sua adequada identificação, relevância e materialidade, sem prejuízo de atender às definições e aos critérios dos conceitos de ativo, passivo, receita e despesa que são exigidos e definidos nos regramentos vigentes.

O compartilhamento bilateral de informações pelas entidades tem o condão de reduzir a assimetria informacional. Consoante os princípios que regem a comunicação efetiva nas demonstrações contábeis, uma forma que o gestor contábil pode utilizar para reduzir a assimetria é duplicar informações em diferentes partes das demonstrações, visando torná-las mais compreensíveis, de tal modo que os usuários possam identificar as informações úteis no local adequado e, por conseguinte, decidir como usá-las de forma mais eficiente.