Questão 2705545

Um ativo imobilizado, independentemente da sua natureza, pode ser adquirido por meio de permuta por ativo(s) não monetário(s) ou por um conjunto – parte com ativos monetários e parte, não monetários. A base de mensuração para levantar o custo desse item deve ser o valor justo, a não ser que a operação de permuta não tenha natureza comercial ou que o valor justo do ativo recebido e o do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança. Nesse caso, se houver elementos suficientes para suportar a mensuração dos ativos permutados pelo valor justo, então, o valor justo do ativo de propriedade da entidade (ativo cedido) deverá ser usado para mensurar o custo do ativo recebido, a não ser que o valor justo do ativo recebido seja mais evidente que o valor justo do ativo cedido.

A entidade deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado todos os seus custos, independentemente de eles terem incorrido inicialmente, para adquirir ou construir o item, ou posteriormente, para renová-lo, substituir-lhe partes ou para atender necessidade de manutenção periódica.

O aumento do valor contábil de um ativo deve ser reconhecido diretamente no resultado, quando se tratar de acréscimo decorrente de reavaliação já reconhecido anteriormente em contra própria do patrimônio líquido. Por outro lado, se a reavaliação implicar redução do valor contábil do ativo, então, essa diminuição deverá ser reconhecida diretamente no resultado ou por meio de lançamento a crédito na conta do patrimônio líquido contra a conta de reserva de reavaliação, até o seu limite.

Os custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente integram o grupo de custos conhecido como “diretamente atribuíveis ao custo de um item do ativo imobilizado” se atendida a seguinte condicionante: reconhecimento dos custos deduzidos das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo no local e na forma pretendida pela administração (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento).

A depreciação acumulada na data da reavaliação de um item do ativo imobilizado pode ser tratada de duas formas: atualizada proporcionalmente à variação no valor contábil bruto do ativo, visando equalizá-la com o valor reavaliado desse ativo; eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo valor reavaliado desse ativo.