Questão 2705483

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 2705483

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Econômica e Social

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Científica do Amapá

Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, o Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas e tradições.

É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indígenas, em seu próprio habitat:

Alternativa A:
construção de rodovias de acesso às aldeias para facilitar a integração entre os povos indígenas.
Alternativa B:
promoção do ensino obrigatório da língua portuguesa para as comunidades indígenas.
Alternativa C:
criação de pontos turísticos que rendam lucro e independência financeira às aldeias.
Alternativa D:
capacitação dos adultos para trabalhos na construção civil de prédios públicos.
Alternativa E:
proteção e assistência social e de saúde respeitando-se a medicina nativa.

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