Questão 2705463

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2014

Questão

ID 2705463

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Petróleo

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Científica do Amapá

Em março de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, promulgou a lei dos royalties do petróleo, depois de acirrada disputa no Congresso Nacional, que recusou a proposta original do Governo Federal sobre a distribuição dos recursos do petróleo entre estados e municípios. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os estados e municípios prejudicados pela nova lei reconheceram, contudo, a constitucionalidade desta. não recorrendo ao Poder Judiciário.
Alternativa B:
a lei aprovada pelo Congresso Nacional beneficiou os estados e municípios produtores de petróleo.
Alternativa C:
a campanha ''Veta, Dilma" recebeu apoio dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Alternativa D:
o governo federal propôs mudanças na distribuição dos royalties de todo o petróleo de país, mas o Congresso votou mudança apenas para o pré-sal.
Alternativa E:
a posição da presidente era em favor de uma distribuição mais igualitária das receitas provenientes do petróleo, a qual não foi aceita pelo Congresso.

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