Questão 2705251

Considerando-se a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - Instruções Técnicas para sua Organização, analisar a sentença abaixo:

Estados e municípios são qualificados para o recebimento dos recursos federais de incentivo (1ª parte). O Ministério da Saúde, por intermédio de sua Secretaria Executiva, é o responsável pela aquisição e distribuição, diretamente às Secretarias Estaduais de Saúde, dos medicamentos relativos, entre outros, aos Programas de Tuberculose, Hanseníase, Diabetes (2ª parte).

A sentença está: