Questão 2704679

o funcionário deverá permanecer no serviço durante as horas de trabalho, inclusive as extraordinárias, quando convocado

em regra, a falta ao serviço poderá ser justificada, o que, para efeitos disciplinares, considerar-se-á presença ao serviço

é autorizada a dispensa do funcionário do registro de ponto, salvo nos casos expressamente previstos em lei ou regulamento

o servidor em regime de teletrabalho terá sua frequência apurada por meio da contagem estabelecida em banco de horas conforme pré-estabelecidas em regulamento

o servidor em regime híbrido de trabalho terá sua produtividade apurada mediante o cumprimento de metas de desempenho pré-estabelecidas em portaria