Questão 2704495

Enfermagem · 2024

Questão

ID 2704495

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

Ao visar a superação dos desafios permanentes enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seus gestores assumiram o compromisso público de construir o Pacto pela Saúde, divulgado por meio da Portaria GM/MS nº 399, de 22 de Fevereiro de 2006, composto pelo Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Os gestores, ao criarem o Pacto pela Vida, têm como um de seus objetivos:

Alternativa A:
contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama
Alternativa B:
elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS, garantindo maior segurança jurídica ao cidadão
Alternativa C:
estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase na Centralização, Regionalização e Financiamento
Alternativa D:
definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS: federal, estadual e municipal
Alternativa E:
implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de mostrar a saúde como direito de cidadania

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