Questão
ID 270414Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei nº 13.533, de 19 de dezembro de 2024 - Cria o Programa de Educação Cidadã Integral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o Art. 4º da Lei nº 13.533/2024, diversos profissionais são elegíveis ao auxílio financeiro-educacional. Sobre os professores, qual é a condição sine qua non estabelecida no § 1º para o recebimento do benefício?