Questão 270386

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 270386

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei nº 13.533, de 19 de dezembro de 2024 - Cria o Programa de Educação Cidadã Integral

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Regime de Dedicação Integral (RDI), instituído pelo Art. 12 da Lei nº 13.533/2024, prevê uma jornada de 40 horas-aulas semanais. Sobre o local de cumprimento desta jornada, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Poderá ser cumprida de forma híbrida, com 20 horas em domicílio para planejamento.
Alternativa B:
Deverá ser feita integralmente na unidade escolar, salvo atividades indicadas e solicitadas pela Secretaria de Estado da Educação.
Alternativa C:
A jornada deve ser cumprida obrigatoriamente em duas escolas diferentes para otimizar a rede.
Alternativa D:
É permitida a redução da jornada na unidade escolar para 30 horas, sem perda do RDI, em casos de mestrado.
Alternativa E:
O cumprimento da jornada na unidade escolar é facultativo para os coordenadores administrativos.

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