Questão 270378

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 270378

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei nº 13.533, de 19 de dezembro de 2024 - Cria o Programa de Educação Cidadã Integral

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 13.533/2024, existem hipóteses em que o auxílio financeiro-educacional não será suprimido, mesmo havendo afastamento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses casos:

Alternativa A:
Profissionais afastados por motivo de saúde, acometidos de doenças que comprometam o exercício da atividade fim, desde que atestadas pela Junta Médica do Estado.
Alternativa B:
Servidores em licença para tratar de interesses particulares por período superior a 15 dias.
Alternativa C:
Afastamento para exercício de mandato classista ou cargo eletivo federal.
Alternativa D:
Servidores cedidos para outros órgãos da administração indireta sem vínculo com o Programa.
Alternativa E:
Profissionais em estágio probatório que não atingirem as metas de proficiência do IDEB.

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