Questão
ID 270358Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Lei nº 13.533, de 19 de dezembro de 2024 - Cria o Programa de Educação Cidadã Integral, Plano Estadual de Educação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei estadual nº 13.533/2024 institui o Programa de Educação Cidadã Integral no Estado da Paraíba. Este programa redefine conceitos fundamentais para a prática pedagógica e organiza a rede em unidades específicas. Com base no Art. 1º, § 1º, assinale a alternativa que apresenta corretamente as quatro categorias de escolas que compõem o referido Programa: