Questão
ID 2703367Disciplina: Enfermagem
Assunto: Rede de Atenção Psicossocial
Ano: 2022 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul
Hoje é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) a rede de atenção à saúde mental brasileira, rede organizada de ações e de serviços públicos de saúde instituída no Brasil pelas leis federais n° 8080/1990 e n° 8142/90. Leis, portarias e resoluções do Ministério da Saúde que priorizam o atendimento à pessoa com transtorno mental em sistema comunitário são chamadas: