Questão 270315

A cooperação deve se dar obrigatoriamente com a totalidade dos municípios.

A adesão dos municípios ao sistema é facultativa e não depende de instrumentos legais.

O foco do sistema único é apenas a infraestrutura escolar física.

A gestão democrática não é um dos objetivos previstos nesta cooperação específica.

O Estado assume a responsabilidade total pelas despesas de pessoal de todos os municípios.