Questão
ID 2703030Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Licenciamento
Ano: 2022 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul
O Alvará e/ou Licença Sanitária é um documento emitido pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária. O objetivo dessa licença é proteger e promover a saúde da população, por meio de ações legais e de fiscalização. Assinale o estabelecimento que NÃO necessita dessa licença.