Questão
ID 270279Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a gestão democrática, a Lei nº 10.111/2014 define um indicador para mensurar a efetividade da norma no sistema educacional. Assinale a alternativa que reproduz integralmente esse indicador conforme o texto legal: