Questão
ID 270267Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere os aspectos formais da Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014. De acordo com o texto da norma e suas disposições finais, quem é o autor da referida lei?