Questão
ID 2702667Disciplina: Tecnologia da Informação
Assunto: Definição e Aplicação de Penalidades e Sanções Administrativas
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os itens de 86 a 90.
A definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador do registro de preços, quando aplicável, deverá observar a definição das obrigações da contratante, contendo, pelo menos, a obrigação de aplicar à contratada as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis e de comunicar ao órgão gerenciador da ata de registro de preços quando se tratar de contrato oriundo de ata de registro de preços.