Questão
ID 270259Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a fundamentação legal e o diagnóstico que originou a Lei nº 10.111/2014, julgue os itens a seguir: I. A lei altera o Anexo I da Lei nº 8.806/2008. II. A revisão baseou-se no diagnóstico elaborado pela Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação realizada em 2011. III. O objetivo da alteração foi extinguir o Plano Estadual de Educação anterior, criando um documento totalmente novo sem relação com as metas de 2008. Assinale a alternativa correta: