Questão 270246

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 270246

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere o regime de gestão democrática estabelecido pelas estratégias da Meta 2 na Lei nº 10.111/2014. No que se refere à escolha de gestores para as unidades escolares públicas de Mato Grosso, a legislação é taxativa quanto ao modelo e à periodicidade. Sobre esse tema, é correto afirmar que a lei garante instrumentos legais para assegurar a eleição direta de:

Alternativas da questão 270246
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