Questão
ID 270246Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o regime de gestão democrática estabelecido pelas estratégias da Meta 2 na Lei nº 10.111/2014. No que se refere à escolha de gestores para as unidades escolares públicas de Mato Grosso, a legislação é taxativa quanto ao modelo e à periodicidade. Sobre esse tema, é correto afirmar que a lei garante instrumentos legais para assegurar a eleição direta de: