Questão
ID 270241Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No contexto da gestão democrática do ensino público em Mato Grosso, em consonância com as diretrizes de participação contidas no Plano Estadual de Educação (Lei nº 10.111/2014), o órgão colegiado máximo de deliberação, que desempenha papel crucial na fiscalização, aprovação e acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar, contando com a participação dos vários segmentos da comunidade escolar e local, é denominado: