Questão
ID 270216Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias do Estado de Mato Grosso - Lei Complementar N° 04/1990, Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 - Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Ao tratar da finalidade da LC 50/1998, o Artigo 1º é claro ao estabelecer que a criação da carreira visa: