Questão
ID 270126Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias do Estado de Mato Grosso - Lei Complementar N° 04/1990, Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 - Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o regime jurídico dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso conforme o Artigo 2º da LC nº 50/1998. Analise os itens abaixo e identifique quais categorias profissionais são expressamente mencionadas como integrantes deste rol:
I. Professores que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico direto.
II. Funcionários Técnico-Administrativo Educacional.
III. Funcionários de Apoio Administrativo Educacional.
IV. Estagiários e prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração central.