Questão 270116

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 270116

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A gestão democrática é um compromisso central do PEE/MT. Analise a Meta 3 do Objetivo 4 e assinale a alternativa que descreve corretamente a estratégia para sua implementação.

Alternativa A:
Assegurar a gestão democrática em 100% das unidades públicas em um ano através de indicação técnica.
Alternativa B:
Assegurar a gestão democrática em 30% das unidades públicas de educação infantil a cada 2 (dois) anos.
Alternativa C:
A escolha de dirigentes deve ser realizada exclusivamente por processo seletivo de provas e títulos, sem eleição direta.
Alternativa D:
A gestão democrática é facultativa para creches que atendem crianças de 0 a 3 anos.
Alternativa E:
Os membros dos Conselhos Deliberativos devem ser nomeados pelo Prefeito Municipal conforme a Meta 3.

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