Questão 270061

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 270061

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Decreto nº 1.497, de 10 de outubro de 2022 - Dispõe sobre a Programa EducAção - 10 Anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso., Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Decreto nº 1.497/2022 prevê a participação de órgãos e instituições da sociedade civil organizada. Sobre essa participação, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O apoio e acompanhamento são facultados a essas instituições.
Alternativa B:
As instituições devem aderir ao Termo de Compromisso previsto no Anexo III do Decreto.
Alternativa C:
A SEDUC realizará reuniões semestrais com as instituições aderentes para acompanhamento.
Alternativa D:
A adesão ao programa torna a instituição civil responsável pelo provimento financeiro das unidades escolares.
Alternativa E:
O objetivo da participação é o acompanhamento da implementação das ações do programa.

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