Questão
ID 270037Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Decreto nº 1.497, de 10 de outubro de 2022 - Dispõe sobre a Programa EducAção - 10 Anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso., Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange à finalidade do Programa Educação 10 Anos, o Art. 1º do Decreto nº 1.497/2022 é explícito. Ele define o programa como uma política estatal com projetos e ações desenvolvidas especificamente para: