Questão 270012 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 270012

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Decreto nº 1.497, de 10 de outubro de 2022 - Dispõe sobre a Programa EducAção - 10 Anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso., Lei Nº 10.111/2014 - Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Mato Grosso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Estado de Mato Grosso, ao institucionalizar o Programa Educação 10 Anos por meio do Decreto nº 1.497/2022, estabeleceu uma visão estratégica de longo prazo para a educação pública estadual. Esta política estatal foi desenhada para alinhar projetos e ações em busca da melhoria da qualidade, equidade e dos índices educacionais. Com base nos fundamentos e objetivos expressos no referido Decreto, o Programa Educação 10 Anos é definido como uma política estatal cujos parâmetros estão previstos em anexo próprio, tendo sido definidos com base em qual instrumento legal norteador?

Alternativa A:
No Plano Nacional de Educação (PNE), visando a descentralização das metas federais para o âmbito mato-grossense.
Alternativa B:
Nas diretrizes fixadas exclusivamente pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), com independência total de leis anteriores.
Alternativa C:
No Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado pela Lei n.º 11.422, de 14 de junho de 2021.
Alternativa D:
Na Constituição Estadual de Mato Grosso, especificamente nos artigos que tratam da autonomia financeira das unidades escolares.
Alternativa E:
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que atua como a única norma de referência para a criação do programa.

Estatísticas Cadernos

Questão 270012

Continue estudando na plataforma