Questão
ID 2699326Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibarama
De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o ______________ deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.