Questão 2698135

Odontologia · 2024

Questão

ID 2698135

Disciplina: Odontologia

Assunto: Código de Ética Odontológico e Legislação Profissional

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

Os preceitos do Código de Ética Odontológica são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penas previstas no Art. 18 da Lei nº 4.324/1964. Há também circunstâncias que podem atenuar ou agravar essas penas. Assinale a alternativa que apresenta uma pena prevista no Código de Ética Odontológica e uma circunstância que pode agravar a pena, respectivamente.

Alternativa A:
Censura pública, em publicação oficial – prática com dolo.
Alternativa B:
Suspensão do exercício profissional até 60 (sessenta) dias – reincidência.
Alternativa C:
Censura confidencial, em aviso reservado – alegação de ignorância ou má compreensão dos preceitos do Código.
Alternativa D:
Cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal – culpa concorrente da vítima.
Alternativa E:
Advertência pública, em publicação oficial – falso testemunho ou perjúrio.

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