Questão
ID 269797Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Belford Roxo - RJ
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Educação Infantil em Belford Roxo, como primeira etapa da Educação Básica, possui finalidades e limites etários bem definidos. Segundo o Artigo 6º do Regimento, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, complementando a ação da família e da comunidade, até a seguinte idade: