Questão
ID 2697656Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Santo André - SP
Ano: 2016 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
De acordo com o Decreto Nº 14.300, de 26 de Abril de 1999, do Município de Santo André, as infrações às disposições legais, normas, regulamentos, padrões e exigências técnicas que provoquem danos ao meio ambiente, serão classificadas em leves, graves e gravíssimas. Considere:
I- aquela que potencial ou efetivamente cause um dano ambiental que não coloque em risco a vida de espécies vegetais e/ou animais e que seja reversível a curto prazo.
II- aquela que potencial ou efetivamente cause um dano ambiental que coloque em risco a vida de espécies vegetais e/ou animais.
III- aquela que cause dano ambiental, com destruição de espécies vegetais ou animais.
As infrações são classificadas respectivamente em: