Questão 2697623

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental, escolha a alternativa correta.

1- O EIA deverá ser elaborado por uma equipe multidisciplinar habilitada, responsável tecnicamente pelos estudos apresentados, às expensas do empreendedor, devendo constar no documento nome, assinatura, registro no respectivo Conselho Profissional e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada profissional e da empresa.

2- Correrão por conta do proponente do projeto todos os custos de despesas referentes à realização do EIA/RIMA, tais como: coleta e aquisição de dados, inspeções de campo, análise laboratoriais, estudos técnicos e científicos, ações de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

3- Uma vez que o processo de Licenciamento e Obtenção de Autorizações é de responsabilidade do Órgão Fiscalizador, caberá a ele publicar, nos meios de comunicação local (rádio, TV e/ou jornais), uma sinopse do projeto contendo de seus objetivos, impactos previstos, medidas de controles propostas, etc.

4- O órgão Ambiental competente encaminhará cópia do RIMA aos órgãos públicos que tiverem relação com o projeto, informando e orientando quanto ao prazo para manifestação. Manterá cópia do RIMA para consulta pública.

5- Depois da Concessão das Respectivas Licenças de Instalação e de Funcionamento, pelo Órgão Fiscalizador, o Interessado deverá organizar Audiências Públicas, visando esclarecer à Sociedade Civil, o projeto em questão.

Atende corretamente ao enunciado somente os itens: