Questão
ID 2696352Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2019 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Amaralina
A Lei 10.216/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial da saúde mental com o qual o Ministério da Saúde brasileiro se coloca em consonância, partilhando dos princípios da luta antimanicomial deflagrada pelos movimentos sociais. Portanto, a esse respeito, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO: