Questão 2696177

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2696177

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência de Foro no Novo CPC

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Trindade - GO

Diante do Novo Código de Processo Civil, no que diz respeito à competência, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O foro contratual não produz efeitos perante os herdeiros e sucessores das partes.
Alternativa B:
A alegação de incompetência relativa será alegada por meio de exceção, em peça autônoma.
Alternativa C:
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa, ou da função, pode ser afastada por convenção das partes.
Alternativa D:
A pendência de causa perante a jurisdição brasileira impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil.
Alternativa E:
Se a União for demandada, a ação poderá ser proposta no foro do domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal.