Questão 2695834

Considerando as transformações do papel do Estado e da sociedade civil no contexto neoliberal:

I. A sociedade civil participa do controle social por meio de conselhos de direitos e de políticas públicas, contribuindo para a fiscalização e deliberação.

II. As ONGs passaram a atuar como instrumentos exclusivos de controle estatal sobre a população.

III. Observa-se, em muitos contextos, a transferência de responsabilidades sociais para a sociedade civil, com fortalecimento das ONGs na execução de ações sociais.

IV. As ONGs podem tanto fortalecer a cidadania e a participação social quanto, em alguns contextos, reproduzir práticas focalizadas e fragmentadas.

V. A Lei 13.019 de 2014 instituiu normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação