Questão 2695195

da prolação da sentença a ser rescindida, dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

quando resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei, da homologação do acordo.

quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial.

do ato que violou disposição literal de lei.

quando houver fundamento para invalidar confissão.