Questão 2695152

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2695152

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Estância Hidromineral de Poá - SP

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Poá

Nos termos da Lei Orgânica n^o 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo correto afirmar que

Alternativa A:
o Município atuará, prioritariamente, no ensino fundamental, médio e superior, dirigido a crianças de zero a seis anos e a adolescentes de doze a dezoito anos.
Alternativa B:
os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências e as transferências específicas da União e do Estado.
Alternativa C:
o Município atuará, prioritariamente, no ensino fundamental e médio, dirigido a crianças de zero a seis anos e a adolescentes de doze a dezoito anos.
Alternativa D:
os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão vinte e cinco por cento, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências e as transferências específicas da União e do Estado.
Alternativa E:
o Município atuará, exclusivamente, no ensino fundamental, dirigido a crianças de zero a quinze anos.

Estatísticas Cadernos

Questão 2695152

Continue estudando na plataforma