Questão 2695040

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2695040

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Estância Hidromineral de Poá - SP

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Poá

Nos termos do que dispõe o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Poá, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O aproveitamento é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por laudo de perícia da Previdência Social, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Alternativa B:
A exoneração de cargo de provimento em comissão dar-se-á a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
Alternativa C:
O servidor público em estágio probatório poderá receber progressões funcionais.
Alternativa D:
O servidor estável que, em virtude de concurso público de provas ou de provas e títulos, for nomeado para outro cargo público, fica dispensado de cumprir novo período de estágio probatório.
Alternativa E:
Os servidores investidos em cargo de provimento em comissão ou função de direção ou chefia, quando afastados, não terão substitutos.