Questão 2694797

São tecnologias em saúde, utilizadas na prestação de serviços de saúde: produtos para saúde, incluindo equipamentos de saúde, produtos de higiene e cosméticos, medicamentos e saneantes.

Produto para diagnóstico de uso in vitro, utilizado unicamente para prover informação sobre amostras obtidas do organismo humano e contribuir para realizar uma determinação qualitativa, quantitativa ou semiquantitativa de uma amostra proveniente do corpo humano, desde que não esteja destinado a cumprir alguma função anatômica, física ou terapêutica, e não seja ingerido, injetado ou inoculado em seres humanos.

Produto médico é um produto para a saúde, de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinado a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utiliza meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos, podendo, entretanto, ser auxiliado em suas funções por tais meios.

Equipamentos médico-assistenciais são equipamentos ou sistemas, inclusive seus acessórios e partes, de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, utilizados direta ou indiretamente para diagnóstico, terapia e monitoração na assistência à saúde da população, os quais se diferenciam por utilizar meio metabólico, farmacológico, imunológico, anticorpos monoclonais e proteínas catalíticas para realizarem sua principal função em seres humanos, podendo, entretanto, ser auxiliados em suas funções por tais meios.