Questão 2694744

Serviço Social · 2024

Questão

ID 2694744

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 12.317/2010 - Duração do Trabalho do Assistente Social (30 Horas)

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguapitã

A última alteração que ocorreu na Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, foi no ano de 2010. O que está disposto na referida alteração?

Alternativa A:
A redução do trabalho do Assistente Social.
Alternativa B:
A duração do trabalho do Assistente é de 30 (trinta) horas semanais, facultada ao empregador decidir em conjunto com o trabalhador sobre a redução do salário.
Alternativa C:
A alteração sobre inscrição nos Conselhos Regionais sujeita os Assistentes Sociais ao pagamento das contribuições compulsórias (anuidades), taxas e demais emolumentos.
Alternativa D:
A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais, vedada a redução do salário.