Questão
ID 269343Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto N° 69.328/2025 - Aprova o Código de Ética da Administração Pública Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, Decreto Nº 42.590/2021 - II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), Decreto Nº 42.715/2010- Institui o Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências, Decreto Nº 43.583/2012 - Institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 14.804/2012 - Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências (Estado de Pernambuco)
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no Il PDPM, será implementado pelo Comitê de Articulação e Monitoramento do Il PDPM, instituído nos termos deste Decreto e vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue os itens subsequentes, acerca do Il Plano Distrital de Políticas para Mulheres (Il PDPM).
Um dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras atividades.