Questão
ID 269329Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Nº 42.590/2021 - II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), Decreto nº 67.683/2023 - Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas, Lei Estadual Nº 13.182/2014 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combat e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
O Il Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (Il PDPM) consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e pela sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero, contemplando ações e metas distribuídas em nove eixos. Quanto ao Il PDPM, julgue os itens a seguir.
Por ser um plano focado estritamente na defesa dos direitos da mulher, a questão racial não foi nele contemplada, visto que o Distrito Federal já possui o Plano Distrital de Promoção da Igualdade Racial.