Questão 2692843

A preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano e rural;

A criação e manutenção de áreas de especial interesse histórico, urbanístico, ambiental, turístico e utilização pública;

A observância das normas e estruturas urbanísticas, de segurança, higiene e qualidade de vida;

Encaminhamento e solução dos problemas, planos, programas e projetos que lhe sejam rendáveis.