Questão
ID 269273Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 170/1998 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, Lei Estadual Nº 6.556/2004 - Fundo Estadual de Combate e Erradição da Pobreza, Lei Estadual Nº 6.754/2006 - Institui o Código de Ética do Servidor Público de Alagoas, Lei Nº 7.734/2015 - Dispõe sobre a Exigência do ICMS Correspondente à Diferença entre a Alíquota Interna e a Interestadual nas Operações e Prestações Interestaduais Que Destinem Bens e Serviços a Consumidor Final Não Contribuinte do Imposto
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências. De acordo com esse decreto, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Um dos objetivos específicos do Eixo 2 – Educação para a Igualdade – do II PDPM é consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito pela diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã.