Questão
ID 269228Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Nº 42.590/2021 - II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), Decreto nº 47.148, de 27/01/2017 - Dispõe sobre a adoção e utilização do nome social por parte de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública estadual de Minas Gerais, Lei Estadual Nº 13.182/2014 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combat e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e Dá Outras Providências, Lei Nº 18.456/2014 - Dispõe sobre a Prevenção e a Punição de Assédio Moral no Âmbito da Administração Estadual e Dá Outras Providências, Violência Contra a Mulher
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
A respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de políticas públicas que garantam a igualdade das mulheres e combatam a discriminação de gênero no Distrito Federal, julgue os seguintes itens.
Mulheres negras, lésbicas e transexuais, de todas as idades, são vítimas de violência de gênero em suas mais diversas formas.