Questão
ID 269223Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Nº 42.590/2021 - II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), Lei Complementar Nº 491/2010
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Com base no Decreto no 42.590/2021, que versa a respeito do II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), julgue (C ou E) os itens a seguir.
O II PDPM busca garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero por meio de um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas exclusivamente por órgãos governamentais.