Questão
ID 2691653Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Jequié
Um novo assessor do prefeito de uma pequena cidade no interior da Bahia foi redirecionado para o setor de segurança do trabalho. Na primeira semana de sua gestão, ele solicitou ao técnico de segurança a elaboração do Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT); porém, o profissional se negou a elaborá-lo, pois, de acordo com a legislação, ele não tem competência técnica para ser responsável por tal documento. Diante do exposto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. “O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) deverá ser confeccionado e assinado somente por um médico de segurança do trabalho.”
PORQUE
II. “Este laudo visa documentar o resultado das avaliações ambientais, com base na legislação previdenciária, tendo por objetivo averiguar se o empregado segurado tem direito ou não à aposentadoria especial.”
Assinale a alternativa correta.